SERVIÇOS
No nosso Gabinete Jurídico, titulamos negócios jurídicos sobre imóveis, nomeadamente, compra e venda, doação, permutas, partilhas. Para além da titulação, também realizamos a liquidação e pagamento dos impostos e promovemos os respetivos REGISTOS.
OS NOSSOS SERVIÇOS
REGISTO PREDIAL
- Atualização das matrizes prediais;
- Retificação de áreas;
- Averbamentos prediais.
Documentos Particulares Autenticados- DPA'S
- . Compra e venda;
. Doações;
. Partilhas (Divórcio e Sucessão);
. Propriedade Horizontal; - . Permutas;
. Repúdios; - . Divisões de Coisa Comum;
- . Cancelamento Hipotecas.
CONTRATOS
- . Arrendamento;
- . Comodato;
- . Trabalho;
- . Contrato de Promessa de Compra e Venda- CPCV.
SOCIEDADES COMERCIAIS
- . Constituição de Empresas;
- . Transmissão de Quotas;
- .Dissolução de Empresas;
- . Registo Central do Beneficiário efetivo-RCBE;
- . Alterações de Contrato- Objeto, Sede, Capital Social;
- . Renúncias/Nomeações de Gerência;
- . Elaboração e Atas.
URBANISMO
- . Legalizações;
- . Destaques de Parcela;
- . Anexação de prédios;
- . Licenças;
- . Autorizações de Aumento de número de Compartes.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- . Liquidação de Impostos (IMT/IS);
- . IRS’s;
- . Reclamações Graciosas;
- . Participações de óbito;
- . Participações de Doações e Justificações Notariais;
- . Comunicações de Contratos de Arrendamento.
NOTARIADO
- . Procurações;
- . Reconhecimentos de assinaturas- a Rogo/Menções Especiais;
- . Termos de Autenticação;
- . Tradução de documentos;
- . Apostilhas;
- . Autorização de saída de menores de território nacional.
REGISTO AUTOMÓVEL
- . Transferência de Propriedade;
- . 2ª Via do DUA;
- . Cancelamento de Reserva de Propriedade;
- . Mudança de Morada/Sede;
- . Legalização de Veículos/Importados;
- . Troca de Carta de Condução Estrangeira;
- . Renovação de Carta de Condução.
MARCAS
- . Registo de Marcas.
DIVERSOS
- . Inícios de Atividade;
- . Mera Comunicação Prévia;
- . Renovação de Licença de Uso e Porte de Arma- LUPA;
- . Renovação de carta de caçador.
PERGUNTAS FREQUENTES
Caderneta predial, certidão predial, poderão ser necessários mais elementos, indicaremos após análise.
A hipoteca não é cancelada após pagar o crédito, o seu cancelamento tem de ser requerido e registado.
Trata-se de um bem próprio, embora casados na comunhão geral de bens.
Faltam requisitos à procuração, como tal não pode servir de documento instrutório ao processo.
Estas rendas, tratam-se de um rendimento comum do casal.
Não necessariamente. Observando determinados formalismos é possível ser outra pessoa o cabeça de casal.